RESUMO DAS NOVELAS

17 de jun. de 2012

Tribunal de Justiça do RN decide que FUNDEB é exclusivo para professores e em sala de aula veja também eleições 2012




Uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apontou para o entendimento da Corte sobre os recursos do Fundeb. Profissionais de atividades técnico-administrativas e de apoio da Prefeitura de Parnamirim questionaram que o benefício não estava sendo pago a quem exerce o cargo de de creche, lotadas na atividade de atendimento a crianças de 0 a 6 anos em creches públicas.

No entanto, a decisão na Corte potiguar, que manteve a sentença inicial, ressaltou que a recepção dessa gratificação encontra-se condicionada ao desempenho das atividades em sala de aula ou de suporte pedagógico.

Uma condição definida pelo Conselho Nacional de Educação, que fixou diretrizes para os planos de carreira do magistério e, desta forma, considerou como integrantes dessa categoria tão-somente os profissionais que exercem atividades de docência e os que proporcionam suporte pedagógico, incluindo-se as atividades de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. 

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Indefinição na ala do PMDB na cidade de Parnamirim. Terminou há poucos instantes a reunião entre o deputado federal Henrique Eduardo Laves, o deputado estadual Walter Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Depois de muita conversa, nada conclusivo. Os peemedebistas se reunirão hoje a noite com o prefeito Maurício Marques. Será a última tentativa do candidato a reeleição do PDT para segurar o PMDB.
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Presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia retoma hoje a agenda das convenções. Depois de ter se mantido ausente devido ao falecimento do genro de uma sobrinha, em Brasília, o parlamentar desembarcará hoje em Natal e irá a duas convenções no interior potiguar.

“De volta ao RN, participar das convenções de Bento Fernandes e Tibau do Sul. Quero me desculpar pelas ausências de ontem no Seridó e Umarizal”, escreveu o deputado no Twitter.

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A semana é decisiva para a sucessão de Currais Novos. Nos próximos dias será selada a união dos grupos políticos do ex-prefeito José Lins e do deputado estadual Ezequiel Ferreira. No outro lado está o candidato situacionista, o próprio prefeito Geraldo Gomes (DEM).

A tendência é que o candidato de oposição a prefeito seja José Lins. A união dos oposicionistas colocará no mesmo palanque o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, o deputado federal João Maia e a ex-governadora Wilma de Faria.
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A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa propondo que o Mossoró Cidade Junina seja transformado em patrimônio do Rio Grande do Norte.A proposta é reconhecer a contribuição dos festejos para valorizar a história e a cultura de Mossoró. Larissa frisa que a festa preserva tradição junina e destaca manifestações da cultura local, incentivando movimentos artístico-culturais no município.

A deputada acrescenta que os festejos evidenciam feitos históricos de Mossoró, como a encenação da resistência da cidade ao bando de Lampião, no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, entre outras iniciativas que promovem história e cultura mossoroenses.

“Atrações como shows, músicas nordestinas, quadrilhas juninas, festivais, cortejos, feiras de artesanato e comidas típicas fazem do Mossoró Cidade Junina um evento de forte conteúdo cultural e histórico, por isso, merece o reconhecimento formal do Estado”, defende.


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Reviravolta na campanha eleitoral de Macaíba. O médico Olímpio Maciel (PTB) será candidato a vice na chapa do ex-prefeito Fernando Cunha (PMN).
A prefeita Marília Dias (PMDB), candidata a reeleição, havia feito o convite ao médico, mas depois demoveu a proposta e colocou como vice o empresário José Luís, da Pedreira Potiguar.
Depois do convite desfeito por Marília, o médico Olímpio Maciel foi convidado por Fernando Cunha para uma conversa, que resultou no convite para ingressar na chapa. Convite feito e aceito! A chapa será Fernando Cunha e Olímpio Maciel.
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O empresário Waldemar de Góis, do Democratas, foi homologado candidato a prefeito de Poço Branco. O vice será o ex-prefeito Roberto Lucas (PMN).

Essa é a terceira tentativa do empresário chegar à Prefeitura. A convenção contou com a presença dos líderes políticos o deputado Felipe Maia, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), o deputado estadual Walter Alves (PMDB).

O deputado Felipe Maia disse que Waldemar de Gois está preparado para assumir o desafio. “Waldemar tem a experiência da administração e a vontade de fazer a mudança. Estarei com ele nesta caminhada”, comentou o parlamentar.

Esta é a terceira vez que o empresário disputa a prefeitura da cidade. Em 2008, sua segunda tentativa, ele perdeu por uma diferença de 42 votos.



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A Prefeitura Municipal de São José do Campestre está sendo investigada com a suspeita de que não paga o piso nacional do professor. O promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega instaurou inquérito civil para apurar o caso.

O prefeito da cidade, Zequinha Borges, tem o prazo de dez dias para apresentar ao Ministério Público documentos que comprovem o pagamento do salário regular aos docentes. O promotor se baseou em informações veiculadas na própria cidade para deflagrar a investigação sobre o Executivo de São José do Campestre.
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Presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), o vice-governador Robinson Faria anunciou apoio à pré-candidata pelo PMDB, ex-vereadora Keka, que disputará o Executivo de Serra Caiada. A reunião contou com a presença também do pré-candidato a vice-prefeito Marconi Falcão e do atual prefeito da cidade Jessé Gomes.
Keka vai disputar a Prefeitura com Socorro, mulher de Faustinho, ex-assessor de Robinson e ex-prefeito de Serra Caiada. Socorro é do PMN e o marido Faustinho é o presidente do PSD em Serra Caiada.
A convenção que confirmará a candidatura de Keka será realizada neste domingo ás 17h no Ginásio Poliesportivo da Cidade. Além do PSD de Robinson Faria, ela conta com o apoio do PHS, PSC, PSB, PT, PP, PDT, PTB e PR.




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Em Jardim do Seridó a chapa da situação vai com PMDB e PR, o candidato a prefeito será o padre Jocimar (PMDB),atual gestor, e o vice o médico Anchieta Costa (PT). Na convenção a presença dos deputados federais Henrique Eduardo Alves e Fátima Bezerra.

“Com todo respeito a Campina Grande e ao seu ilustre cantor, mas em Jardim do Seridó, estamos com o Padre e com o Doutor. Digo isso, pois, nesses quatro anos o padre Jocimar trabalhou muito por Jardim do Seridó e com certeza, em Janeiro, vou lhe receber em Brasília, abrir as portas dos Ministérios com os Projetos para Jardim do Seridó”, disse Henrique Alves, Presidente Estadual do PMDB.

Já os demais partidos que compõe a base política do Padre Jocimar Dantas também realizaram as suas convenções municipais neste sábado. A convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), aconteceu no Clube de Idosos São Judas Tadeu; no mesmo local também ocorreu à convenção do Partido Verde (PV). O Partido da República (PR) realizou a sua convenção na Casa de Cultura Popular, Antonio Antídio de Azevedo. O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou a sua convenção na quadra poliesportiva do Centro Educação Felinto Elísio (CEFE) e o PCdoB, também realizou em uma das salas de aulas do CEFE.



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Amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa, o PSTU e o PSOL farão convenção para homologarem o nome do professor da UFRN Robério Paulino como candidato a prefeito de Natal. O vice será o também professor Dario Barbosa.

“A Frente Ampla de Esquerda propõe governar para a maioria, para os trabalhadores, com a apresentação de um programa socialista, que inverta a ordem de governo. Não pode ser que as oligarquias sigam sendo beneficiadas em detrimento dos trabalhadores. Esse caos político e organizativo tem que acabar.”, diz Robério Paulino.
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Começaram a serem veiculadas nas principais redes de televisão do Rio Grande do Norte, as inserções partidárias do PTB.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Rio Grande do Norte convidou os prefeitos Sinval Salomão (Florânia) e Nilton Medeiros (Ouro Branco), além do vice-prefeito Deusdete Gomes (Angicos) e a pré-candidata a prefeita, Luana Macaco (Jardim de Piranhas).

“Estamos focados no crescimento do PTB em todo o Estado. Vamos lançar candidaturas próprias onde viabilizar, fazer composições onde for melhor e ampliar o nosso número de vereadores em todas as regiões do Estado”, disse o deputado Ezequiel. O PTB no Rio Grande do Norte tem feito um trabalho para aumentar sua representatividade no cenário político. O publicitário Jener Tinoco foi o responsável pela criação das peças que estão sendo veiculadas nas principais redes de Tvs.



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O PSDB-RN homologou na noite de ontem a candidatura do vereador Sérgio Fernandes (PSDB) a prefeito de Serra Negra do Norte, durante convenção partidária realizada no Ibiúna Clube. A chapa é composta ainda por Jeilsa Almeida (PR), como candidata a vice-prefeita. A solenidade contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o parlamentar disse que Serra Negra está assistindo ao nascimento de mais uma liderança política potiguar, fazendo referência a Sérgio Fernandes. Além disso, o deputado destacou os desafios que o candidato a prefeito enfrentará caso vença o pleito que se aproxima.

“Serra Negra espera que seus jovens consigam ter oportunidades no futuro próximo, e para isso é fundamental termos uma educação de qualidade desde os anos iniciais do sistema público de ensino”, afirmou Rogério Marinho.




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O ministro Garibaldi Filho se dedicou às convenções partidárias durante o sábado. Pela manhã, o destino do peemedebista foi o município de Nísia Floresta, onde esteve ao lado do prefeito George Ferreira (DEM) e da pré-candidata Camila Ferreira (sobrinha do atual prefeito), além do pré-candidato a vice-prefeito; Boca (PMDB). A ocasião contou ainda com a presença de vereadores e de pré-candidatos a vereadores.
No período da tarde, o ministro Garibaldi se dirigiu ao município de Poço Branco ao lado do deputado Walter Alves. Na ocasião, o ministro foi recebido pela pré-candidato a prefeito; Waldemar de Góis. Além de Garibaldi Filho, a convenção contou com a presença do deputado federal Felipe Maia e do advogado Fábio Holanda.
Durante os dois eventos partidários, o ministro Garibaldi Filho ressaltou que os municípios poderão contar com seu apoio junto ao Governo Federal. “Na condição de ministro, tenho – graças a Deus – todas as portas abertas em Brasília. Estarei a disposição para apresentá-los a todos os meus colegas ministros para que eles possam ajudar os municípios ainda mais”, disse Garibaldi.

Fonte: Marcos Dantas

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Em Serra Negra do Norte, a coligação PSDB/PR/DEM/PMDB e PP homologaram o nome do vereador Serginho Fernandes (PSDB) à prefeitura. A vice-prefeita Jeilsa Almeida (PR), que rompeu com o sistema do prefeito Rogério Mariz (PSB), também foi homologada vice na chapa da oposição. O deputado federal Rogério Marinho, que preside o PSDB estadual, prestigiou o evento, assim como o deputado estadual Vivaldo Costa (PR).
A solenidade aconteceu no Ibiúna Clube. Natural de Serra Negra, Sérgio Fernandes tem 29 anos e é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ex-secretário municipal de Saúde e Saneamento do município, elegeu-se vereador pela cidade em 2008 e, atualmente, exerce também a presidência da Juventude do PSDB no Estado.


Fonte: Marcos Dantas
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O Democratas homologa neste domingo(17) o nome de Magnólia Solano como candidata a prefeita de Patu na sua convenção municipal.
O evento acontecerá na boite Pantano com a presença do senador José Agripino.
Magnólia enfrentará a chapa da situação da atual gestora Evilásia Gildênia (PSB).

Fonte: Robson Pires

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O grupo oposicionista de Alexandria, reuniu-se ontem à noite para aparar arestas e fechar chapa. Segundo informações, o PSB irá compor a majoritária com o PSC. Ou seja, o ex-prefeito Nei Rosato e o vereador Edilberto Oliveira comporão a chapa.
Ainda conforme nos foi repassado, inúmeras lideranças se fizeram presentes.
A grande surpresa foi a ausência da presidente do PRB, Neta Brejeiro.
Em tempo, a convenção do Partido Republicano Brasileiro será dia 30 de junho, das 09:00 às 11:00 horas na Escola Estadual Governador Dinarte Mariz.



As prefeituras enfrentam, mais uma vez, queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com brusca diminuição nas receitas. Depois da redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos, as transferências do FPM, que têm o valor diretamente relacionado a esse tributo, sofrerão queda de aproximadamente 30%. O presidente licenciado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, disse ontem que ainda não foi definida uma ação imediata por parte do Governo Federal para amenizar o impacto financeiro da redução.
Implicações
A redução do FPM, mais uma vez, terá impacto acentuado nos pequenos municípios, de coeficiente 0.6 no critério de distribuição dos recursos. As prefeituras, que recebiam aproximadamente R$ 300 mil, perderão quase R$ 100 mil. A queda, ainda de acordo com o prefeito de Lajes, tem reflexo imediato nas verbas destinas à Educação e à Saúde. “Temos que pagar o piso nacional aos professores e a receita tem essa queda brusca. Já na Saúde, só para se ter uma ideia, o Governo Federal repassa R$ 9 mil para cada equipe do PSF, mas só o médico recebe R$ 10 mil”, disse.

Fonte: Robson Pires

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O promotor Vinícius Lins Leão Lima instaurou inquérito civil para investigar o suposto crime contra ordem tributária cometido pelos tabeliães do 1º Ofício de Santo Antonio, Ofício Único de Passagem e Ofício Único de Serrinha. A denúncia foi feita pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A primeira providência do promotor foi notificar as tabeliãs para pedir a comprovação do pagamento do referido tributo alvo da denúncia de sonegação.

Fonte: Robson Pires/Anna Ruth Dantas

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Na oportunidade, foi homologada a candidatura do empresário democrata Waldemar de Gois e o ex-prefeito Roberto Lucas (PMN) a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
O deputado Felipe Maia, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), o deputado estadual Walter Alves (PMDB), o advogado Fábio Hollanda (PR), o ex-prefeito João Maria de Gois (PMDB), vereadores e demais lideranças participaram do encontro que ocorreu no clube Sanelândia. 
Para o deputado Felipe Maia, Waldemar de Gois está preparado para assumir o desafio. 
“Waldemar tem a experiência da administração e a vontade de fazer a mudança. Estarei com ele nesta caminhada”, comentou o parlamentar. 
Esta é a terceira vez que o empresário disputa a prefeitura da cidade. Em 2008, sua segunda tentativa, ele perdeu por uma diferença de 42 votos. 

Fonte: Fator RRH

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A convenção de nove partidos em Jucurutu que oficializou a coligação em torno das candidaturas de George Queiroz (Prefeito) e Paula Lopes (Vice-Prefeita), contou com a presença do patriarca da família Queiroz, o ex-prefeito e ex-deputado Nelson Queiroz. 
Com 44 anos de vida pública, Nelson assiste a um neto ser praticamente candidato único da cidade que já administrou.

Fonte: Fator RRH

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Foi publicado na última terça-feira (12), no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), uma LIMINAR concedida pelo Juiz Ricardo Procópio em favor da pré-candidata à Prefeitura de Água Nova, Yria Firmina de Queiroz Rêgo (DEM), deferindo à transferência de seu domicílio para a referida cidade até o aguardo em definitivo do recurso.
Vale frisar que Yria Firmina havia sido impossibilitada de transferir seu domicílio eleitoral, pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, através de uma decisão judicial. 
Diante disso, Firmina recorreu ao TRE-RN e o Desembargador entendeu que a documentação juntada pela Pré-candidata (Escritura Particular de Compra e Venda de um terreno localizado Município de Água Nova, autenticado pelo Cartório de Notas da cidade) sinaliza a existência de seu vínculo patrimonial com a cidade. 
Entendeu ainda, que caso se aguarde o julgamento do mérito do recurso (o que pode ocorrer somente após o final do prazo limite para inserir alterações no cadastro eleitoral), estaria inviabilizado o exercício do voto pela eleitora no município de Água Nova, na hipótese de ser dado provimento ao recurso. 
Apoiado nessa decisão, o partido da pré-candidata pretende realizar a convenção no próximo dia 29, uma sexta-feira, no Mercado Público do referido município.

Fonte: Política Pau Ferrense

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O sábado foi de convenções partidárias para o Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte. O presidente estadual da legenda, vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria, participaram de convenções em algumas cidades do estado, dentre as quais Riachuelo, onde teve o anúncio da candidatura de Mara Cavalcante e seu vice Caetano Sena.

Fonte: Riachuelo em Ação

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