A pauta do Tribunal de Contas do Estado tem sido tomada por processos de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores municipais do Rio Grande do Norte. Na sua última sessão, o TCE condenou o ex-prefeito de Senador Georgino Avelino, João Batista de Santana, a devolver aos cofres públicos R$ 244.322,12, relativo a despesas não comprovadas.
A maioria dos processos julgados pelo Tribunal de Contas é de improbidade. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Contra o ex-prefeito de Serra de São Bento, Ionas Carvalho de Araújo Filho, os conselheiros concluiram que houve irregularidade na prestação de contas de despesas relativas do 1° até o 4° bimestre de 2004. Ionas terá de devolver R$ 150.841,00.
Com relação às contas da prefeitura de Coronel Ezequiel, os conselheiros entenderam que o ex-gestor Antônio Faustino da Costa autorizou despesas alheias aos objetivos do Fundef. Por isso, o voto dos conselheiros foi pelo remanejamento das seguintes quantias: R$ 22.494.90, concernente a despesas alheias ao Fundef, e R$ 98.895,53 referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% aos educadores. Do mesmo município, também com relação ao balancete do Fundef, exercício de 2003, Antônio Faustino foi condenado a devolver a quantia de R$ 15.733,91, por não ter apresentado documentação comprobatória de despesas.
Fonte: Robson Pires
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou as primeiras ações por propaganda eleitoral antecipada em Mossoró, contra as candidatas Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB).
O caso de Cláudia Regina refere-se a publicação de votos no blog de um correligionário.
A ação contra Larissa Rosado é consequência de uma reunião política na chamada “Casa 40″.
As ações foram protocoladas nesta sexta-feira (22) na 33a Zona Eleitoral, responspável pela fiscalização da propagando eleitoral deste ano.
Fonte: Robson Pires
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A união do PSB/PMDB/PT/PPL, que formam a coligação "Unidos para Continuar", da cidade oestana de Frutuoso Gomes, realizará convenção hoje, entre as 15:00 e 17:00 horas para a escolha do integrantes da chapa majoritária e postulantes ao legislativo municipal.
O evento será no Ginásio Poliesportivo e contará com a presença da deputada federal Fátima Bezerra e da ex-governadora e pré-candidata a vice-prefeita de Natal. Wilma de Faria.
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Rosalba mexe no orçamento da SET e pode prejudicar arrecadação.
A governadora Rosalba Ciarlini dá um golpe na arrecadação do estado quando, por decreto, retira mais de R$ 1 milhão da verba da rubrica de Investimentos no Sistema de informática e Reaparelhamento da Secretaria de Tributação para o programa Cidadão Nota 10.
O remanejamento pelo decreto 22.789 foi publicado no Diário Oficial.
Aliás, a secretaria de Tributação não está diferente das demais. Sucateada. Com os carros da fiscalização parados por falta de manutenção e a informática quase no colapso.
A retirada dos recursos que seriam para esses investimentos deixa a arrecadação fragilizada, com ritmo menor de crescimento. Conseqüentemente, com a arrecadação menor o estado tem menos recursos para sair das dificuldades que o governo “alega ter”.
Taí uma cirandinha onde todos perdem.
A propósito, somente hoje saiu o vencedor para fornecer água mineral para a secretaria. Os servidores estavam fazendo cota para beber água.
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A justiça trabalhista divulgou a lista dos 100 maiores devedores do Rio Grande do Norte.
Segundo o blog Canguaretama em Chamas, a prefeitura de Pau dos Ferros está em os 15 maiores devedores do RN. São 16.294 dívidas provenientes de empresas ou pessoas jurídicas e 587 processos de débitos de pessoas físicas.
A lista completa pode ser vista no site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), que disponibilizou as informações do banco de dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Encabeça a lista a Cia. Açucareira Vale do Ceará-Mirim, com 727 processos, seguida da Mossoró Agroindústria S.A.(Maísa), com 714, Maísa Indústria, 583 processos, Cia. de Dados do RN (Datanorte), com 446 processos, e A&G Locação de Mão-de-Obra, com 443 processos. O restante da lista contempla várias prefeituras de municípios do interior, encabeçadas pela de Caicó, com 389 dívidas na Justiça do Trabalho.
Os dados foram divulgados no início desta semana, no encerramento da 2ª Semana de Execuções Trabalhistas, no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Lagoa Nova. De acordo com o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, presidente do tribunal, a justiça consolidou acordos trabalhistas da ordem de R$ 7,4 milhões, incluindo-se ai as dívidas pagas no leilão de sexta-feira, 15, que apurou R$ 1,7 milhão.
Entre os maiores devedores chama a atenção a Companhia de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), autarquia mantida pelo governo do estado, que está em vias de extinção.
A semana de execuções trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) aconteceu de 11 a 15 de maio e realizou 617 acordos, atendendo 9.400 pessoas nas 21 varas do trabalho.
Das 2.197 audiências agendadas, o TRT realizou duas mil.
Os 15 maiores devedores do RN
Pessoas jurídicas | Quantidade de processos
Cia Açucareira Vale do Ceará-Mirim | 727
Mossoró Agroindústria S.A. (Maísa) | 714
Maísa Indústria e Comércio S.A. | 583
Datanorte - Cia. Dados do RN | 446
A&G Locação de Mão de Obra | 443
Prefeitura de Caicó | 389
SOS - Sistema Ostencivo de Seg. Transp Valores | 388
Prefeitura de Jucurutu | 384
Prefeitura de Pau dos Ferros | 378
Prefeitura de Canguaretama | 373
Incosa Engenharia | 329
Indústria Farmacêutica Amorim | 326
Petrobras | 321
Prefeitura de Macau | 316
Prest. Manutenção de Equip. Serviços Ltda | 282
Fonte: Com informações do blog Canguaretama em Chamas
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Entre as iniciativas do PAC está a construção de Unidades de Pronto Atendimento
Um decreto publicado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na última terça-feira (19), determinou que todos os órgãos e entidades do GDF devem prestar as informações solicitadas pela Casa Civil para o monitoramento dos projetos incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em regime de prioridade.
De acordo com o ato, a competência da gestão do PAC-DF é do secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.O secretário também será responsável por coordenar as negociações com o Governo Federal com vistas à execução de todos os projetos do Distrito Federal incluídos no programa.
Antes mesmo da publicação do decreto, Berger já vinha trabalhando para buscar os recursos federais. Na última sexta-feira(15), o secretário se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Na pauta, investimentos do PAC para a região do Entorno do Distrito Federal. Segundo Berger, é preciso criar condições de infraestrutura e de serviços para os moradores vizinhos do Distrito Federal.
Entre as iniciativas destacadas pelo secretário para o Entorno estão a construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), a efetivação do trem de passageiros Brasília-Luziânia, do ramal ferroviário que liga Brasília à Ferrovia Norte-Sul e do anel rodoviário.
Fonte: Obras EmPACadas/R7/Agência Brasília
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A lista do Tribunal de Contas da União (TCU) com a relação de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo órgão, do mesmo modo que a lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgada recentemente, é apenas uma peça informativa à Justiça Eleitoral. A partir daí, se algum nome dessa lista for candidato, poderá ser impugnado pela Justiça, pelo Ministério Público ou por partidos políticos e seus candidatos. As impugnações serão feitas com base na lei da “Ficha Limpa”.
O advogado, professor e jurista Erick Pereira confirma que a lista do TCU significa a “notícia de inelegibilidade para as partes legitimas poderem impugnar, seja partido político, coligações, Ministério Público ou candidato”. Segundo ele, por conta disso, a lista não tem efeito imediato. “É preciso esperar a publicação do edital de registro de candidatura e com a impugnação começa o julgamento”.
Erick esclarece, ainda, que para serem candidatos, os nomes que constam dessa lista deverão tirar sua carta de seguro na Justiça Comum, assim como fez o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. “Para serem candidatos, eles precisam de uma liminar do Judiciário Comum para desconstituir o ato do TCU”, afirmou. A candidatura, porém, é frágil, uma vez que dependerá do resultado final da Justiça para validá-la.
Para o advogado Wladimir Capistrano, as impugnações de candidatos que constem dessa lista também são fato consumado. “Com certeza, haverá impugnação ao registro de candidatura, com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar 64/1990, contra os candidatos que estiverem relacionados nessas listas do TCE e do TCU”, diz o advogado, explicando que a análise sobre a inelegibilidade ou não dos candidatos incluídos na lista será feita pelo juiz eleitoral responsável pelo registro de candidaturas.
“Isso porque além do critério objetivo de ter tido contas rejeitadas e/ou julgadas irregulares, a cargo dos Tribunais de Contas e do Poder Legislativo, a irregularidade que ocasionou a rejeição das contas tem de ser insanável e configurar ato doloso de improbidade administrativa, e essa aferição é feita pelo juiz eleitoral”, acrescentou o advogado, lembrando, todavia, que o fato de ter o nome incluído na lista não impede o requerimento de registro da candidatura.
“A discussão sobre a ocorrência ou não de inelegibilidade se dará no processo de registro, e mesmo que haja indeferimento do registro pelo juiz eleitoral de 1ª instância, o candidato pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a sua campanha eleitoral, na condição de candidato com registro sub judice”, acrescentou.
O fato é que uma candidatura que nasce sob a marca negativa da Ficha Suja e precisa do aval de uma liminar da Justiça, torna-se extremamente frágil diante do eleitorado. Em muitos casos, os pretensos candidatos que aparecem como Ficha Suja em relações do TCE ou do TCU, já desistiram de manter a candidatura por temer que no futuro, principalmente se houver chance real de vitória, todo o trabalho, o investimento e a luta política sejam em vão diante da certeza da perda do mandato.
Fonte: Canguaretama em Chamas/Carlos Silva
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Presidente disse que ‘o problema é a tortura’, não o torturador.
Para Dilma, Comissão da Verdade vai 'virar a página' da ditadura.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, onde participa da Rio+20, que não sente vontade de vingança nem “ódio” pelas pessoas que a torturaram durante a ditadura militar. Ela ressaltou, contudo, que também não perdoa os torturadores.
No início da semana, os jornais "Correio Braziliense" e "Estado de Minas" publicaram reportagens que mostram depoimento dado por Dilma em 2001 ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais (Condedh-MG). No depoimento, Dilma relata as torturas que sofreu quando foi presa pelo regime militar.
“Com o passar dos anos, uma das melhores coisas que me aconteceu foi não me deixar fixar nas pessoas e nem ter por elas qualquer sentimento, nem ódio nem vingança, mas também tampouco perdão. Não há sentimento que se justifique contra esse tipo de ato. Há a frieza da razão”, disse a presidente ao ser perguntada a respeito do depoimento que deu ao Condedh-MG.
Para a presidente, “vingar, se magoar ou odiar é ficar dependente de quem se quer odiar e vingar.” Dilma destacou que o torturador é apenas um agente e que a grande questão é a tortura em si.
“Algumas das figuras que me torturaram não tinham nomes verdadeiros. Há elucubrações. Agora, a questão não é o torturador. O torturador é um agente. Mesmo ele tendo a sua responsabilidade reconhecida depois do que aconteceu no julgamento dos crimes de guerra de Nuremberg, que aprovaram uma avaliação de que mesmo sendo mandado quem faz é responsável, eu não acho que seja o torturador o problema”, disse.
Para a presidente o importante é que o país tenha conhecimento de que ocorreu a tortura e em que condições ela foi “estabelecida e operada”. “Nós todos sabemos em que condições foi operada. Ninguém aqui desconhece o que aconteceu neste país. E todos nós temos o compromisso de jamais deixar isso acontecer de novo”, afirmou.
Segundo a presidente, a Comissão da Verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, vai virar de modo definitivo "a página" dos períodos antidemocráticos vividos pelo país.
"Trata-se de virar a página desse país e para virar a página desse país, para isso, nós temos a Comissão da Verdade”, afirmou a presidente.
Fonte: Nathália Passarinho/G1
VIA RNPOLITICA EMDIA 2012
Na cidade de Major Sales, os pré-candidatos a prefeito e vice da chapa situacionista já foram definidos.
Ao que parece, a eleição no município terá mesmo candidatura única, já que até o momento a oposição não se manifestou para apresentar postulantes ao pleito.
O advogado, Tales Fernandes (PMDB), foi o escolhido para encabeçar a chapa governista que terá o apoio da atual prefeita, Maria Elce Mafaldo. O vereador, Valdecir Nazário (PSD), comporá como pré-candidato ao cargo de vice-prefeito.
A chapa Tales Fernandes/Valdecir Nazário será oficializada no dia 30 de Junho, a partir das 16 horas, no Grupo de Idosos "Alegria de Viver", onde será dado o "pontapé inicial" rumo a eleição deste ano.
Na oportunidade, também serão apresentados os nomes de 15 postulantes à Câmara Municipal.
Fonte: Política Pau Ferrense
VIA RNPOLITICA EMDIA 2012
Antônio Neto
Na manhã dessa sexta-feira (22), o eletricista Antonio Martins Alves Neto,35 anos, residente na travessa Soldado Xaxu, Bairro Beira Rio, em Pau dos Ferros/RN, foi encontrado enforcado, no interior de sua residência.
O mesmo foi encontrado por um irmão por volta das 06h50min com uma corda amarrada ao pescoço, suspensa pela madeira do telhado. De acordo com informações colhidas no local a vitima já teria tentado por fim a sua vida em outras duas tentativas, a Policia Militar e uma equipe da 4ª DRPC compareceu ao local e solicitaram uma equipe do Itep/RN para os procedimentos de praxe.
Fonte: Nosso Paraná RN
VIA SERRINHADEFATO
O veículo dirigido pelo padre de Monte Horebe ficou com os quatro pneus para cima no meio da pista. VEJA FOTOS
O veículo modelo Prisma teve um pneu estourado e capotou no meio da pista.
O padre Gilberto da Paróquia de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, perdeu o controle do veículo que dirigia e capotou na na Rodovia PB-400, depois de colidir na lateral da ponte do Sítio Picada dos Andrades, no trecho que une os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.
VIA SERRINHADEFATO
Chatos no Facebook estão com os dias contados (ou mais ou menos isso), segundo uma pesquisa americana: cerca de 46% dos usuários da rede social admitiram ter excluído algum contato por ele compartilhar informações demais na Timeline.
Além das atualizações de status “compulsivas”, outros comportamentos reprovados pelos usuários do Facebook e “punidos” com a exclusão da lista de contatos incluem compartilhar fotos excessivamente (um terço dos pesquisados reclamou disso) e curtir centenas de páginas de uma só vez (um quinto dos entrevistados disse não suportar isso). Digamos que são ações definem bem o chato típico do Facebook.
“Fica insuportável ver a mesma pessoa atualizando o status toda vez que você faz login”, explicou ao “Daily Mail” Mark Pearson, presidente da MyVoucherCodes , empresa que conduziu a pesquisa. A pesquisa foi feita com 1.750 usuários da rede social nos Estados Unidos.
Mas enquanto metade dos entrevistados disse excluir os “chatos”, a outra metade (dã) disse ter dó de fazer isso… os usuários confessaram apenas terem usado a opção de esconder atualizações desses contatos inconvenientes.
Quem nunca…
Fonte: UOLVia: Blog do Ermeson Silva
VIA SERRINHADEFATO
Em decorrência da seca que assola todo o município de Serrinha dos Pintos RN, causando seus reflexos, tanto na agricultura, como na pecuária, portanto o blog Serrinha de Fato, entra em ação, e deixa a população em estado de alerta, em relação ao problema do abastecimento de água em nossa cidade.
Devido ocorrência de poucas chuvas em nosso município ao longo dos anos, todos nos sabemos que nossos reservatórios de águas estão quase todos escassos, e alguns desativados. Frente a esta situação, é importante que toda população em geral, tenha consciência da sua responsabilidade individual com a sustentabilidade hídrica durante o ano inteiro.
Para que possam surgir as possibilidades de redução do consumo de água, todos nos devemos tomar algumas medidas simples, como reduzir o tempo de tomar um banho, utilizar as máquinas de lavar roupas apenas quando tiver quantidades significativas a serem lavadas, a forma de limpar calçadas e pátios pode fazer uma grande diferença. Devemos nos conscientizar de que a água que dispomos não dá mais para ficarmos agoando plantações de bananeiras ou manter pequenas chacaras, como é sabido que está ocorrendo aqui.
A situação mais agravante é a do açude das Lajes, comunidade de Serrinha dos Pintos, o principal reservatório que abastece aquela população, está quase seco, e a forma encontrada pelas associações locais para manter o abastecimento de água dos moradores, foram usar água de um poço artesiano, mais mesmo assim não se sabe se a vazão de água do poço dá para manter a necessidade daquela comunidade.
Açude do Camarão
Açude do Camarão
Açude publico Dr. Walter Magno (Desativado)
Açude das Lajes
Poço Artesiano das Lajes
É isso mesmo minha gente, não adianta fingir que está tudo bem, a seca é grande e não sabemos quando as chuvas virão. O nosso açude do camarão, já se encontra com um nível médio de água,e não sabemos sua capacidade para continuar com gastos exagerados de água, vamos economizar para que não falte água no futuro. Se não economizarmos poderemos logo, logo nos encontrar em situação tão difícil quanto a cidade de Luiz Gomes,por exemplo.
VIA SERRINHADEFATO
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