ÚLTIMAS NOTICIAS ELEIÇÕES 2012

"ESSE PESSOAL ESTÁ QUERENDO LARGAR ROSALBA POR FALTA DE DINHEIRO", DIZ CARLOS EDUARDO.

Depois que o dinheiro foi transferido para a conta de Galbi Saldanha, a campanha de Rosalba enfrenta um problema: como fazer o saque para pagar os apoios?
Esse é o teor da conversa entre Galbi e Carlos Augusto Rosado. Segundo o marido da atual governadora, o "pessoal está querendo largar Rosalba por falta de dinheiro".
No mesmo diálogo, Carlos quer saber como faz para tirar parte de R$ 100 mil de Rosalba que foram depositados em conta de campanha de Betinho Rosado. E a conversa trata claramente de notas frias para justificarem o saque.

Fonte: De Olho no Discurso
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARTIDOS ESTÁ DISPONÍVEL NO TSE.

A partir desta segunda-feira (21) é possível consultar a íntegra da prestação de contas dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem ser acessados on-line os documentos da prestação de contas dos diretórios estaduais e municipais dos partidos. A consulta pode ser feita no link “Demonstrativos Contábeis e Peças Complementares - prestação de contas dos partidos políticos 2011”, disponível na página “Partidos Políticos” > “Prestação de Contas”.
A primeira tabela traz os demonstrativos dos órgãos estaduais e municipais. Logo abaixo, estão as tabelas dos diretórios nacionais dos partidos. Todos os diretórios nacionais prestaram contas do exercício financeiro de 2011 no prazo previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). De acordo com a legislação, as contas partidárias anuais devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha, além da discriminação detalhada das receitas e despesas.
Os dados dos diretórios nacionais são analisados pelo TSE; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral. As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.

Fonte: Túlio Lemos
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FOLHA CONFIRMA QUE PT DE MOSSORÓ ESTÁ "NEGOCIADO".

Na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo, a coluna Painel informa que as cúpulas nacionais do PT e do PSB voltam a se reunir nesta semana para discutir a aliança em torno de Fernando Haddad em São Paulo.
O pacote que os petistas pretendem oferecer em troca do acordo inclui apoio a candidatos pessebistas em Macapá (PA), Boa Vista (RR), Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN).
Da lista de pedidos de Eduardo Campos (governador de Pernambuco), só João Pessoa (PB) ficará de fora, acrescenta a ´Folha´.

Fonte: Carlos Santos
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DEPUTADO FEDERAL É CONDENADO POR PROPAGANDA ANTECIPADA NO RN.

A juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, titular da 3ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte , julgou procedente mais quatro representações em matéria de propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2012. As representações foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e dentre os sentenciados estão o deputado federal Rogério Simonetti Marinho, o deputado estadual Hermano da Costa Moraes, o vereador Júlio Protásio e Antônio Geovane Araujo Peixoto.
Na ação contra Rogério Marinho, o MPE alegou que a prática da propaganda extemporânea ficou caracterizada por meio do projeto “Pensar Natal”, que foi supostamente desenvolvido com o objetivo de discutir problemas da comunidade, além do uso do Twitter e seu site na internet para divulgação do projeto. Na sentença, a juíza Maria Neíze confirmou decisão liminar já proferida, julgando procedente a representação, condenando assim o deputado a suspender toda e qualquer atividade ou divulgação do projeto “Pensar Natal” antes do dia 6 de julho de 2012, além da retirada de qualquer alusão ao referido projeto em seu site e twitter, fixando multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Condenou ainda o representado a abster-se de se reunir com as comunidades para discutir problemas da cidade até a data de 6 de julho de 2012, bem como ao pagamento de multa no valor correspondente a R$ 10 mil, considerando o alcance da propaganda junto aos eleitores de Natal e a reincidência da conduta.
Já na representação ajuizada contra Hermano Moraes, o MPE alegou que a prática de propaganda antecipada ficou caracterizada mediante a afixação de placas com grandes dimensões, contendo seu nome e foto, no muro de imóvel situado em Lagoa Nova. Confirmando liminar já proferida, a juíza sentenciou o representado, determinando o adimplemento de obrigação de não fazer propaganda eleitoral extemporânea, devendo o deputado abster-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado. Condenou ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, mínimo legal disposto pela Lei das Eleições.
A alegação do MPE contra o vereador Júlio Protásio foi de que o mesmo teria inscrito seu nome em letras de grandes dimensões na lateral de uma ambulância, o que caracterizaria a propaganda eleitoral antecipada. Novamente, a juíza Maria Neíza confirmou decisão liminar já concedida, condenando o vereador ao adimplemento de obrigação de não fazer propaganda eleitoral extemporânea, devendo o mesmo abster-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado. Da mesma forma, condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
Finalmente, também confirmando decisão em liminar, foi condenado o senhor Antônio Geovane Araújo Peixoto ao adimplemento de obrigação de não fazer propaganda eleitoral extemporânea, devendo o mesmo abster-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado até 6 de julho deste ano, bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Nesta representação, o MPE sustentou estar caracterizada a prática de propaganda antecipada em razão da distribuição e colocação de adesivos em carros e imóveis com a mensagem “Peixoto – chegou a hora”.
As sentenças foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJE), na edição desta segunda-feira (21).

Fonte: Agência de Notícias do Senado Federal/Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN
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WILMA DE FARIA DESISTE DE DISPUTAR PREFEITURA DE NATAL.

É o que apostam nas rodas políticas da capital. A líder do PSB não estaria disposta a disputar novamente a cadeira do executivo natalense.
Assim como fez o PPS, PCdoB, as legendas PSD e PSB também devem anunciar a qualquer momento o apoio a Carlos Eduardo (PDT).
O ex-prefeito mantém sua posição de liderança em todas as pesquisas publicadas e deve ser a aposta da base de oposição a Rosalba para tentar ganhar a campanha no primeiro turno.
O que confirma esta especulação é que Genildo Pereira (na foto) já foi escalado para coordenar a pré-campanha de Larissa Rosado (PSB) em Mossoró. Genildo é fiel escudeiro de Wilma e secretário do partido no RN.

Fonte: Robson Pires/Gláucia Lima
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GUAMARÉ CONTRATA EMPRESA DE EX-PREFEITO POR R$ 180 MIL.

A realização de festas enquanto a cidade sofre com a seca não é o único “fato curioso” que ocorre na gestão da Prefeitura de Guamaré, que gastou quase R$ 2 milhões com bandas no mesmo período em que decretou situação de emergência devido à estiagem. O ex-vice-prefeito, agora é prestador de serviço na área da saúde. O contrato para isso tem o valor global de R$ 178,5 mil.
E não faz muito tempo que Marcus Tullius Cícero de Farias Gomes não é mais vice-prefeito de Guamaré. O pedido de renúncia foi lido em Sessão Ordinária no dia 4 de novembro de 2011, ou seja, há pouco mais de seis meses. A saída, inclusive, foi em meio à polêmica. Afinal, nenhuma justificativa oficial foi dada, apesar de que, para alguns blogs da região, ele afirmou que iria se dedicar a carreira de médico e cuidar do povo de Baixa do Meio, distrito de Guamaré.
Esse “cuidado” todo pôde ser confirmado no dia 2 de maio. A empresa MT Serviços Médicos S/S LTDA, de propriedade de Marco Tullius, foi contratada pela Prefeitura de Guamaré para realizar exames de média e alta complexidade, destinada a atender ao Fundo Municipal de Saúde de Guamaré.

Fonte: Robson Pires
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JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PREPARADA PARA APLICAR A LEI DA FICHA LIMPA.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante que a Corte Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão altamente qualificados para aplicar os dispositivos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. A certeza foi dada durante encontro com juízes eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Juntamente com o presidente do TRE-PR, desembargador Rogério Luis Nilsen Kanayama, e com o corregedor, desembargador Rogério Coelho, a ministra conversou com os juízes e funcionários sobre alguns temas pertinentes às eleições deste ano.
“É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná”, disse ela ao juízes no início da tarde. Defensora da liberdade de imprensa, a ministra ressaltou que no processo eleitoral é preciso assegurar o direito à liberdade de expressão, focando o tema no uso das mídias sociais. Ela lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter pelos políticos. No entendimento da maioria dos ministros, o uso dessa ferramenta virtual por candidatos caracteriza campanha eleitoral antecipada. A ministra enfatizou ainda que “o direito é vivo e devemos nos aperfeiçoar em reuniões e conversas sobre o tema, pois a sociedade atualmente está mais atuante e necessita de informação”.

Fonte: Marcos Dantas
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AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATOS.

O diretório nacional do PT referendou a decisão da executiva que submete ao comando central do partido a homologação das alianças e candidaturas em 118 cidades consideradas estratégicas pela sigla por terem mais de 200 mil eleitores ou serem polos regionais por suas universidades ou emissoras de televisão. "Pode haver uma revisão de alianças pela executiva antes do registro (da chapa)", afirmou o presidente do partido, Rui Falcão. A decisão, agora referendada, tem implicações diretas em Mossoró, onde os filiados ao PT decidiram lançar candidato próprio, com o nome do reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, mas os dirigentes nacionais da sigla preferem uma aliança com o PSB, que tem como pré-candidata a deputada Larissa Rosado.
Controle no PT
Em declaração à Agencia Estado, o secretário especial de Relações Internacionais da presidência da República e integrante do diretório nacional Marco Aurélio Garcia, afirmou que "há um critério geral, nacional, estabelecido, que é fortalecer o conjunto de forças que tem impulsionado as mudanças (no País)". As alianças com o PSDB, o DEM e o PPS estão vetadas, mas aquelas já feitas em cidades pequenas nas quais há busca do bloco pela reeleição poderão ser tratadas como casos especiais. Em Mossoró, a candidatura própria é um sonho cada fez mais distante de se tornar realidade.

Fonte: Notas e Comentários/Tribuna do Norte

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