Ao que depender do Governo do Estado – e da Justiça – a greve de professores e servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) não chegará aos 100 dias, como ocorreu no segundo semestre de 2011. A Procuradoria-geral do Estado deve pedir em breve a ilegalidade da greve e a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A decisão, por sinal, mostra uma repetição da postura da atual gestão com relação a esse tipo de manifestação. Se no primeiro instante, a busca é pela negociação; depois, ao não cumprir as promessas e enfrentar uma nova paralisação, o Governo recorre a Justiça.
A decisão de buscar, neste caso da UERN, a Justiça foi revelada pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino. “O Estado irá pedir sim a ilegalidade da greve dos professores. E suspender os pagamentos. Pagar salário a quem não trabalha pode ser considerado ilegal”, afirmou o procurador, sem definir ainda quando esse pedido deve ser encaminhado à Justiça – elementos para fundamentação dos pedidos ainda estão sendo levantados.
De qualquer forma, pelo que já conseguiu levantar, Miguel Josino constata que a paralisação é injusta. “A greve é inconveniente, feita de forma inoportuna e com graves consequências para os alunos. A sociedade precisa saber que os professores da UERN ganham melhor que os professores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Você sabia disso?”, questionou o procurador-geral do Estado.
Essa postura dura do Governo do Estado diante dessa nova paralisação, iniciada oficialmente na semana passada, exatamente no mesmo dia em que estava previsto o reinício do semestre, já havia sido demonstrada pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. Em contato com O JORNAL DE HOJE, a gestora estadual afirmou: “faltou paciência aos professores. Poderiam ter analisado (a proposta enviada pelo Governo do Estado) e olhar pelo lado do aluno. O aluno não pode ser mais prejudicado e nós não vamos permitir isso”.
A proposta citada por ela foi o envio a Assembleia Legislativa do projeto de Lei de reajuste dos professores, que vincula a concessão do aumento à permissão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E a decisão de rejeitar a proposta foi justamente por causa desse vínculo. Afinal, é a LRF que tem impedido, desde o início da gestão Rosalba Ciarlini que seja dado o aumento aos servidores e professores da Instituição – e também a implantação do plano de cargos, carreiras e salários a outras 17 categorias do serviço público estadual.
Jornal de Hoje
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